Programação – Semana da Consciência Negra em Paratibe (20 a 29 de novembro de 2009).

ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PARATIBE, GURUGI, MITUAÇU E IPIRANGA.

Realização: Associação da Comunidade Negra de Paratibe

Apoio:  Núcleo de Extensão Popular (NEP/CCJ/UFPB), AACADE (Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes da Paraíba).

**Durante a semana, será providenciada uma moção para pressionar a Prefeitura a fazer  o georeferenciamento serão discutidas as nuances da questão quilombola.

Informações: Bar da Preta – Paratibe.

MULAMBO ACÚSTICO – UM BREVE RESUMO (querendo conhecer mais, é só correr atrás)                                                            

1. Apresentação.

O grupo musical paraibano Mulambo Acústico surgiu da ideia de mesclar ritmos da cultura popular nordestina a outros estilos musicais, procurando situar a sua criação musical de forma contemporânea, num contexto global, a partir da poesia de Chico Berg, que escreve e compõe desde a década de 60. A diversidade musical do grupo compõe um mosaico de maracatus, cirandas, cocos, afoxés, jazz, rock, afrobeat e uma visível influência tropicalista.

Mulambo Acústico - a música paraibana que se faz com um olho no mundo

2. O show.

A proposta do grupo conduz a uma apresentação de grande riqueza rítmica, harmônica, literária e lúdica. O grupo trabalha músicas de autoria própria, evidenciando-se no show do Mulambo uma estética onde se utilizam elementos da cultura regional, e exploram-se, em especial, o violão e a viola nordestina, além da percussão de ritmos tradicionais, aliados a outras linguagens musicais, pertencentes a diferentes universos expressivos.

 3. A arte em favor dos Direitos humanos

O Mulambo, sensível à trágica realidade brasileira, conduz sua apresentação pelo ramo da denúncia social e aborda temáticas como a reforma agrária, o cárcere, o problema do negro no Brasil,a desigualdade, visando sobretudo, trazer à discussão uma proposta transformadora de mundo, a partir da arte-educação.

4.A atuação

O Mulambo Acústico possui uma trajetória dentro dos movimentos culturais. A banda vem participando de eventos promovidos por várias organizações e instituições locais – Ateliê Casa Velha, Batuque Quebra Quilos, grupo de cultura afrobrasileira Pérola Negra, Alabê Alujá, SESC, UFPB, CEFET, FUNJOPE, e pelos movimentos negro e estudantil, através da realização de shows e também na idealização e produção cultural.

5. O poeta Chico Berg

Chico Berg - poeta, compositor, vocalista e meu pai e meu brother.

Oriundo do interior do Ceará, o poeta Chico Berg é um misto de cultura urbana e rural. Sua produção artística é o reflexo da observação de bandas cabaçais, aboiadores, emboladores e grupos de maracatus, que marcaram sua vivência. Tendo chegado à cidade de João Pessoa, na década de 70, em plena ditadura militar, participou da Geração Xerox, sendo possível encontrar, espalhados pela cidade, vários livros de sua autoria, os quais gratuitamente distribuía para os transeuntes.

A partir de então, atua no cenário artístico do bairro de Jaguaribe, hoje, juntamente com seus filhos, que com ele compõem o grupo Mulambo Acústico, um dos quais é o responsável por este blog. Enquanto integrante fundamental do Mulambo, Chico Berg é o seu idealizador, sendo a sua liberdade musical e a profundidade da sua poesia as principais características das composições do grupo.

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Pra saber mais do Mulambo:

www.mulamboacustico.blogspot.com

 www.chicoberg.blogspot.com

Contatos:

mulamboacustico@yahoo.com.br

pablo_ccj@yahoo.com.br

Fones:

(83) 3241-2621

(83) 8893-1228

Favor não ligar a cobrar…

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Achei essa pérola lá no site do Creative Commons: Uma cartilha sobre rádios comunitárias. Ultra-recomendável pros interessados em trabalhar com o direito à comunicação alternativa.

 http://webresearch.files.wordpress.com/2009/07/cartilha.pdf

(Organizadores: Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus)

O advogado Manoel Mattos denunciava a atuação de grupos de extermínio na fronteira de Pernambuco e Paraíba havia mais de dez anos. Estes grupos de extermínio atuam na região de Pedras de Fogo e Itambé, cidades limítrofes que são marco de divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco. Têm como foco o extermínio de meninos de rua, supostos marginais, homossexuais e trabalhadores rurais. Há indícios de que esses grupos sejam patrocinados por comerciantes da cidade. Estes criminosos se definem como defensores da sociedade e responsáveis por uma espécie de “limpeza” social, e utilizam a proximidade entre os Estados, como fator de impunidade, visto que quando crimes são cometidos na Paraíba, os corpos s& atilde;o jogados no Estado de Pernambuco; quando os crimes são cometidos em Pernambuco os corpos são “desovados” na Paraíba. As investigações realizadas pela Promotoria de Justiça de Itambé desde 1999 e as informações obtidas pela CPI da Câmara Federal sobre Grupos de Extermínio apontam que há conivência e inclusive participação de algumas autoridades policiais e judiciárias locais na execução de tais crimes. O advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos denunciou amplamente os crimes destes grupos para autoridades estaduais e federais. Passou a ser perseguido e ameaçado de morte. Em 2002, após a Justiça Global e a Dignitatis Assessoria Técnica Popular entrarem com um pedido de medidas cautelares, a OEA determinou ao Estado brasileiro que fosse garantida a proteção da vida e da integridade física do advogado e de outras quatro pessoas. Não foi suficiente: a falta de apuração das autoridades locais e o descaso com as determinações da OEA deixaram o terreno livre para o assassinato de Manoel Mattos, em 24 de janeiro de 2009. Em 28 de janeiro de 2009, quatro dias após o homicídio de Manoel Mattos, a Justiça Global e a Dignitatis solicitaram ao Ministro da Justiça a aplicação da Lei 10.446/2002, no sentido de determinar que a Polícia Federal realize as investigações do caso. No dia 10 de fevereiro, menos de um mês após o crime, Justiça Global e Dignitatis encaminharam ao Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, um dossiê sobre a atuação dos grupos de extermínio na fronteira entre os dois estados, juntamente com um requerimento de instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), recurso que transfere para a esfera federal a competência para julgar o caso. As organizaçõe s afirmaram que a federalização não poderia se restringir apenas à investigação do homicídio de Manoel Mattos: todas as denúncias envolvendo grupos de extermínio na região deveriam passar a ser investigados pela Polícia Federal; além disso, todos os procedimentos judiciais deveriam passar à responsabilidade do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, saindo do controle de autoridades locais. O IDC se justifica nesse caso por diversas razões. Há um lapso temporal de pelo menos dez anos, desde as primeiras denúncias da atuação do grupo de extermínio, sem que houvesse a devida apuração dos fatos e o conseqüente desmantelamento do grupo criminoso. Uma vez que há o envolvimento de policiais nestes grupos, os agentes de Pernambuco e Paraíba não têm independência para investigar os crimes praticados pelo grupo de extermínio Vale lembrar que o principal suspeito da morte de Manoel Mattos e integrante da Polícia Militar do estado da Paraíba. Por outro lado, algumas autoridades competentes – entre eles policiais, delegados de polícia e membros do Ministério Público – que corajosamente investigaram a atuaç&atil de;o destes grupos, sofreram represálias (foram transferidos para outras comarcas contra suas vontades, sofreram processos de sindicância) encontrando-se, portanto em situação de vulnerabilidade para o exercício da atividade policial e jurisdicional. Reforça a necessidade de deslocamento de competência o fato do caso estar tramitando em instância internacional. O Brasil descumpriu as medidas cautelares da OEA no que se refere à proteção (duas das cinco vítimas de ameaças albergadas pelas medidas cautelares foram assassinadas) e ainda está pendente de cumprimento da recomendação da CIDH referente à responsabilização dos agentes criminosos e da ação dos grupos de extermínio da Paraíba e Pernambuco. Além disso, tanto o (então) governador da Paraíba, como integrantes do Governo de Pernambuco e o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco, manifestaram-se publicamente no sentido de reconhecer – dadas às circunstâncias dos fatos – a impossibilid ade dos Estados federados conduzirem a investigação, o processamento e o julgamento de tais crimes. Na última quarta-feira, dia 24 de junho de 2009, a Procuradoria Geral da República requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instauração do IDC para transferir para a Justiça Federal a investigação, o processamento, julgamento não só do homicídio de Manoel Mattos como também do grupo de extermínio atuante na divisa da Paraíba e Pernambuco, nos moldes do que havia solicitado pela Justiça Global e pela Dignitatis. O Incidente de Deslocamento de Competência (conhecido como “federalização dos crimes de direitos humanos”) está previsto constitucionalmente desde a Emenda Constitucional nº 45/2004. Desde então, o ordenamento constitucional brasileiro, no seu artigo 109, V, passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar graves violações de direitos humanos. O novo instituto representa uma histórica demanda daqueles que lutam pela plena efetivação da democracia e dos direitos humanos, em virtude da constatação do alto número de graves violações de direitos humanos que permaneceram impunes, devido à falta de imparcialidade, à inércia, ou à negligência das autoridades locais em apurar e julgar tais abusos. Contudo, o Incidente de Deslocamento de Competência até agora nunca chegou a ser aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

JUSTIÇA GLOBAL DIGNITATIS – ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR

Conheça e acesse: www.global.org.br

Promovido pelo grupo de capoeira, dança e percussão Alabê Alujá em parceria com o grupo Mulambo Acústico, a “Noite da Beleza Negra” é um evento que se realizará entre os dias 18 e 21 de junho, por toda a cidade de João Pessoa, ocasião em que se realizarão um debate acerca do tema “O Fortalecimento da Identidade Cultural Negra como Resistência à Opressão Cultural”, várias oficinas, um show no Centro Histórico de João Pessoa e um baile afro, no Ateliê Cultural de Nay Gomes. No Teatro Lima Penante, hospedar-se-ão indivíduos vindos de várias localidades, com a finalidade de participar do evento.

Já em sua terceira edição, a “Noite da Beleza Negra” desta vez conta com o apoio da FUNJOPE, SESC, SEBRAE e UFPB, e terá sua abertura no auditório do Centro de Tecnologia da UFPB, onde serão discutidas algumas das muitas dificuldades enfrentadas pela população negra em nosso país, abordando-se em especial a questão do tratamento dispensado pelo Estado às comunidades quilombolas, a violência policial e institucional contra os negros, a questão da cultura popular negra, além de se analisar, a partir da perspectiva dos movimentos sociais de luta pelo equilíbrio racial, as políticas públicas voltadas à inserção das classes subalternas em espaços estratégicos como as universidades públicas, através das ações afirmativas. O debate está agendado para o dia 18 de junho, às 19 horas.

Dando seguimento ao evento, a partir do dia 19, realizar-se-ão várias oficinas, no bairro de Cruz das Armas, com destaque para as de penteado afro, danças populares, dança afro, artes plásticas, capoeira e pintura artística corporal.

À noite, ao som do Projeto Glória Vasconcelos apresentam-se os grupos Sudamérica, Anonimato e Mulambo Acústico. O Mulambo é um grupo paraibano de pesquisa da cultura popular nordestina, negra e indígena, que envereda pelos rumos da música regional e “explora a realidade da cultura pop pós-mangue e erudita pós-armorial”, conforme se definem os próprios.

Às 20h do dia 20/06, acontecerá ainda um baile afro, no Ateliê Multicultural de Nay Gomes, onde se apresentarão o Maracatu Aruenda da Saudade, de Pitimbu – PB, o grupo Imburana, de João Pessoa e dar-se-á a estreia do espetáculo de dança afro “Herança Ancestral”, a cargo do grupo de afoxé Alabê Alujá.

Para encerrar o evento, às 09h do dia 21, Escurinho Badauê lança seu primeiro CD independente com cantos de capoeira, seguindo-se do batizado de capoeiristas iniciantes, quando lhes serão atribuídas a primeira graduação e serão entregues a primeira corda. A partir de então, os novos lutadores serão apresentados à comunidade capoeirística.

Para participar das oficinas da “Noite da Beleza Negra”, ou conhecer as atividades promovidas pelo grupo Alabê Alujá, basta entrar em contato através de qualquer dos telefones: – em João Pessoa: 8837-4380 (Escurinho), 9342-0086 (Edel) ou 8893-1228 (Pablo); – em Campina Grande: 8740-3573 (Mestre Sabiá) ou 8720-2009 (Marco Aurélio).